"Não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem oculto que não venha a se tornar conhecido". Lucas, 8:17,12:2 em Mateus10:26

"Corra o juízo como as águas; e a justiça, como ribeiro perene". Amós (570-550 a.c.)

"Ninguém pode ser perfeitamente livre até que todos o sejam".

Santo Agostinho

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

KOTSCHO CELEBRA FORÇA DO PT NO DATAFOLHA

247 - "O resultado está aí: com julgamento do mensalão, Operação Porto Seguro e novas denúncias contra o PT e Lula quase todos os dias, as pesquisas mostram que a grande maioria da população continua satisfeita com o governo e quer que ele continue". Foi assim que o jornalista e ex-assessor de Lula Ricardo Kotscho celebrou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou que Lula e a presidente Dilma Rousseff seria eleitos no primeiro turno caso a eleição de 2014 ocorresse hoje.


Diante do quadro, o jornalista diz que "é hora do PT sair da defensiva e contar ao país e aos seus militantes o que está em jogo neste momento, dizendo de onde partem e com que interesses os ataques denunciados por Gilberto Carvalho". Leia a análise abaixo:

Datafolha: De onde vem a força de Dilma-Lula?

"Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam", anuncia a manchete da "Folha" deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.

Após sofrer o mais violento bombardeio midiático desde a sua fundação, em 1980, o PT chega ao final de 2012, em meio do seu terceiro mandato consecutivo no Palácio do Planalto, como franco favorito para a sucessão presidencial, sem adversários à vista, segundo o Datafolha.

Os dois petistas estão praticamente empatados: Dilma teria 57% dos votos e Lula, 56%, ambos com mais votos do que todos os adversários juntos.

Na pesquisa espontânea, Lula, Dilma e o PT chegariam a 39%, enquanto os candidatos de oposição somariam apenas 7%.

A grande surpresa da pesquisa é a força demonstrada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV), que ficaria em segundo lugar nos quatro cenários pesquisados.

O curioso é que Marina, que teve 19,3% dos votos na eleição de 2010, está há dois anos sem partido, desaparecida do noticiário político, e chega a 18% das intenções de voto na pesquisa estimulada, bem acima do principal candidato da oposição, o tucano Aécio Neves, que oscila entre 9% e 14%.

Por mais que a mídia se empenhe em jogar criador contra criatura, a verdade é que a atual presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecem formar uma entidade só, a "Dilmalula" _ e é exatamente daí que emana a força da dupla, cada um fazendo a sua parte no intricado jogo do poder.

Dilma, que até aqui vem sendo preservada pela imprensa, mais preocupada em destruir a imagem de Lula e do seu governo, saiu esta semana em defesa do ex-presidente quando se tornaram mais violentos os ataques _ e foi bastante criticada por isso.

Mas é exatamente na leladade entre os dois, tanto pessoal como no projeto político, que se baseia esta parceria aprovada por 62% da população brasileira, de acordo com a pesquisa CNI-Ibope divulgada esta semana.

Desde a posse em janeiro do ano passado, Dilma e Lula combinaram de se encontrar a cada 15 dias para conversar pessoalmente sobre os rumos do governo, afastando assim as intrigas que costumam frequentar os salões palacianos.

O resultado está aí: com julgamento do mensalão, Operação Porto Seguro e novas denúncias contra o PT e Lula quase todos os dias, as pesquisas msotram que a grande maioria da população continua satisfeita com o governo e quer que ele continue.

No auge do bombardeio dos últimos dias, e certamente ainda sem saber os resultados das pesquisas, Gilberto Carvalho, ministro da secretaria-geral da Presidência da República, amigo tanto de Dilma como de Lula, desabafou:

"Os ataques sem limites que estão fazendo ao nosso querido presidente Lula têm um único objetivo: destruir nosso projeto, destruir o PT, destruir o nosso governo".

Pelo jeito, até agora não conseguiram. Ao contrário, apenas revelaram o tamanho do abismo que existe hoje entre o mundo real dos brasileiros, que vivem melhor do que antes, e o noticiário dos principais meios de imprensa, que coloca o país permanentemente à beira do abismo, envolvido em crises sem fim.

Isso talvez explique também porque aumentou, no mesmo Datafolha, o índice dos que não confiam na imprensa, que passou de 18% em agosto para 28% em dezembro.

Por tudo isso, penso que é hora do PT sair da defensiva e contar ao país e aos seus militantes o que está em jogo neste momento, dizendo de onde partem e com que interesses os ataques denunciados por Gilberto Carvalho.



OBAMA FRACASSA EM SUA 'MISSÃO IMPOSSÍVEL'

:
247 -O senador republicano John McCain definiu o pronunciamento do presidente Barack Obama nesta segunda-feira, a horas do prazo para o acordo que evitaria o abismo fiscal, como "uma mensagem de confronto". Obama foi a público para garantir que um acordo para evitar o pior parece estava próximo, apesar de ainda não estar pronto, e acabou enervando os parlamentares republicanos com quem deveria se entender.
"Hoje parece que um acordo para evitar esse aumento de impostos no Ano Novo está em vista, mas ainda não está pronto", disse Obama em pronunciamento na Casa Branca. "Ainda há problemas para resolver, mas estamos esperançosos de que o Congresso possa fazê-lo, embora ainda não tenha feito", completou, dizendo ainda que a culpa pela falta de acordo seria dos parlamentares.
Pelo jeito, desta vez o plano para cumprir a 'missão impossível' não deu certo.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

MOGI MIRIM - CANDIDATOS SE RETRATAM

Flávia se retrata e elogia promotora que a denuncia no caso da merenda
VALTER ABRUCEZ
Em texto publicado na edição de sábado, dia 2, do jornal O IMPACTO, a vice-prefeita Flávia Rossi (PSDB), ex-candidata a prefeita, se retrata de ofensas à promotora Cristiane Correa de Souza Hillal publicadas em panfleto de sua campanha.
No fecho, o texto assinado também pelo vereador Moacir Genuário (PMDB), ex-candidato a vice-prefeito, assinala que “desconhecemos qualquer fato que possa desaboná-la, muito pelo contrário, é sabido que sua atuação sempre fora brilhante”. A referência é em relação à promotora.
Por sua largueza, o enaltecimento alcança todas as atitudes de Cristiane, inclusive aquela em que propôs a abertura de Ação Civil em que Flávia é relacionada entre os acusados de fraudes e irregularidades em processo relativo à merenda escolar. Além de Flávia, figuram também na Ação Civil como acusados o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) e a então diretora de Recursos Materiais, Célia Dorázio.
O Termo de Retratação de Flávia e Moacir foi aposto ao processo relativo à Ação Penal No. 1243-96.2012.6.26.0075 em que ambos figuram como réus. A ação criminal foi proposta pelo promotor eleitoral Rogério Filócomo Junior em razão do conteúdo do panfleto distribuído durante a campanha.
O texto também atacava o candidato a prefeito Gustavo Stupp (PDT) e o então diretor executivo da Santa Casa, Ronaldo Carvalho. Segundo a publicação, a promotora participaria de uma espécie de conluio para esconder evidências de má administração dos gestores da Santa Casa, especialmente Carvalho.
O processo é uma ação penal por crime eleitoral com pedido de condenação criminal. Os acusados, Flávia e Moacir, são incursos em artigos pelos quais, sofrendo condenação, podem sofrer pela de seis meses a dois anos de detenção por crime de calúnia, e de três meses a um ano por difamação.
As penas podem ser ampliadas em um terço, tendo em vista que os crimes que são imputados ambos – calúnia e difamação – foram praticados contra funcionário público, no caso a promotora Cristiane de Souza Hillal.
Embora publicado há uma semana, o texto da retratação pública é datado de 7 de outubro de 2012, exatamente o dia da eleição.

EFEITOS
De acordo com Filócomo, a retratação publicada não se trata de uma instrução ou acordo previsto no processo. Ele explica que a manifestação não interfere na ação penal porque a ofensa foi preferida contra funcionário público no exercício de suas funções, no caso, a promotora Cristiane Hillal.
“Com o Ministério Público, não houve acordo para essa publicação. Para fins de extinção do processo, essa retratação não é válida. No máximo, pode influir na aplicação da pena, para que ambos sejam condenadas à pena mínima, por exemplo”, esclareceu.
A ação penal ainda se encontra em fase de oitivas. O promotor arrolou como testemunhas a própria Cristiane, ouvida em novembro, e o empresário Vicente Sinisgalli. Também foram colhidos os depoimentos de Flávia e Moacir e de suas testemunhas, o diretor do Financeiro e ex-interventor Roberto de Oliveira Junior e o oficial de cartório Lourival Pereira de Campos Junior, que fez a apreensão dos folhetos no comitê do partido.
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, foi arrolado como testemunha pelos acusados e não compareceu à data agendada pelo juiz. Como parlamentar, Munhoz tem o direito de apontar a data em que deverá ser ouvido, mas ainda não enviou oficio indicando quando irá depor. Essa postura do deputado está entravando o processo, que segundo Filócomo, “já era para estar liquidado”.
OS TERMOS DA RETRATAÇÃO
Após as identificações iniciais, o documento assinado por Flávia Rossi e Moacir Genuário entra objetivamente na parte em que Flávia e Moacir se penitenciam, reconhecem a culpa pelos ataques à promotora e se desculpam e explicam que decidiram. Na parte discursiva, o texto é o seguinte:

“...vimos, respeitosamente (...) nos RETRATAR em absoluto quanto aos dizeres contidos no panfleto de propaganda eleitoral contido nestes autos.
Ressaltamos que sempre mantivemos bom relacionamento com os representantes do Ministério Público de Mogi Mirim, os quais sempre agiram com respeito, cooperação e em estrita observância da lei, ciosos de seus deveres institucionais.
Esclarecemos que, embora não tivéssemos prévio conhecimento do conteúdo do panfleto, assumimos a culpa pelo fato de não termos conferido o conteúdo do material antes e após a impressão e distribuição.
Finalmente, esclarecemos que em momento algum pretendemos atentar contra a honra ou reputação da Digna Promotora de Justiça, Dra. Cristiane Corrêa de Souza Hilal (sic) e desconhecemos qualquer fato que possa desaboná-la, muito pelo contrário, é sabido que sua atuação sempre fora brilhante”.
Notícia Postada em 10/12/2012
http://www.acomarca.com.br/?pg=noticia&id=3432


domingo, 2 de dezembro de 2012

MUNHOZ NEGA OFENSAS

O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), enviou ontem um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, negando ter afirmado que o Judiciário é "inimigo" da política. Anteontem, em palestra a prefeitos do PSDB, o deputado afirmou que eles enfrentariam "os maiores inimigos da política: o Ministério Público e o Judiciário". A frase foi reproduzida ontem pela Folha. No documento enviado a Sartori, Munhoz diz que nunca criticou a Promotoria como instituição e que nada falou sobre juízes. Ele responde a processos, alguns em tramitação no TJ-SP.

Procurado, o deputado disse que sua frase havia sido distorcida, mas depois recuou. "No calor de uma fala... Não quero discutir o que eu falei ou o que eu não falei. [...] Eu posso até ter carregado demais. Estava numa reunião fechada (?). Não vou ficar teimando", afirmou. A fala repercutiu até entre os tucanos. O líder do PSDB na Assembleia, Carlos Bezerra, que estava no evento e ouviu o discurso de Munhoz, divulgou nota na qual diz que a "bancada [do PSDB] repudia suas críticas ao Ministério Público e ao Judiciário, fundamentais para fiscalizar o poder público e garantir sua probidade". Em entrevista, Bezerra disse que Munhoz tem "um estilo de política coronelista, arcaico e conservador, de pouca transparência".

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/12/01/apos-dizer-que-tj-e-inimigo-dos-politicos-deputado-recua.jhtm

APAMAGIS e APMP REPUDIAM DECLARAÇÕES DE BARROS MUNHOZ

Tendo em vista as declarações prestadas pelo Senhor Deputado Barros Munhoz (PSDB), Presidente da Augusta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em palestra proferida a prefeitos eleitos pelo partido no Estado, publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta data, em que concita os eleitos a “se preparar para enfrentar os maiores inimigos da política: o Ministério Público e o Poder Judiciário”, as Entidades de Classe da Magistratura e do Ministério Público vêm esclarecer o quanto segue:


A Constituição Federal, visando o equilíbrio de forças entre os Poderes e a manutenção da Democracia, prevê as atribuições de cada ente político de modo a evitar que as decisões sejam concentradas.

O Poder Judiciário e o Ministério Público trabalham de forma transparente, sempre no interesse maior da população, sem qualquer escopo de natureza político-partidária, com a incumbência de zelar pelo Estado Democrático de Direito e, assim como os Senhores Parlamentares e membros do Poder Executivo, legitimamente eleitos, devem respeito à lei.

Somente aqueles que não compreendem o verdadeiro espírito da democracia percebem as outras Instituições (que não as em que atuam) como inimigas. Tanto o Poder Judiciário como o Ministério Público trabalham irmanados com os Poderes Executivo e Legislativo, sempre que o interesse público assim o exige, e se contrapõem apenas em situações específicas e nos limites da lei.

O inconformismo com a firmeza do caráter de Instituições caras à sociedade, como o Poder Judiciário ou o Ministério Público, não é consentâneo com as elevadas funções reservadas àqueles que dedicam suas vidas à representação política.

A Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS) e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) se irmanam e repudiam, assim, as declarações do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e reforçam à população o compromisso de que ela é e sempre será o principal foco da atuação da Justiça.

São Paulo, 30 de novembro de 2012.

Desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira – Presidente da APAMAGIS

Procurador de Justiça Washington Epaminondas Medeiros Barra – Presidente da APMP

OS MAIORES INIMIGOS DA POLÍTICA SÃO O JUDICIÁRIO E A PROCURADORIA

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), disse ontem numa palestra a prefeitos eleitos pelo partido no Estado que eles deveriam se preparar para enfrentar "os maiores inimigos da política”: "o Ministério Público e o Poder Judiciário".

Barros Munhoz fez um discurso de cerca de 15 minutos na abertura do evento, que durou o dia inteiro e contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Geraldo Alckmin. Eles não estavam presentes quando o presidente da Assembleia falou.

"Os prefeitos têm que se preparar. Vocês vão enfrentar os maiores inimigos da política de hoje: o Ministério Público e o Poder Judiciário. Eu não tenho medo de falar."

Munhoz responde a ações de improbidade administrativa na Justiça por conta de iniciativas que tomou quando prefeito de Itapira, cidade do interior do Estado. "Eles [a Promotoria e a Justiça] nivelam a política por baixo", concluiu.


Durante sua fala, fez ainda uma crítica sobre a atuação do partido, mencionando a derrota de José Serra (PSDB) para Fernando Haddad (PT) na eleição paulistana e a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Munhoz disse que essa eleição municipal foi a "eleição do novo" e que o PSDB vive um desgaste por estar há anos à frente do Estado.

"Ao final de 20 anos, até a gente enjoa da gente. O poder desgasta e a gente vai se desinteressando", afirmou.

Munhoz disse ainda que, como estava entre tucanos, ia "lavar a roupa suja. "A bancada do PT na Assembleia dá de 10 a 0 na gente. Fazem reunião toda semana com um tema específico. Tem um quadro de assessores melhor que o nosso", afirmou.

O presidente da Assembleia disse ainda que "muita gente reclama do governador Geraldo Alckmin". "Ninguém é perfeito, minha gente. O Alckmin não é, os secretários também não são. Mas há uma disposição fantástica. O Alckmin sente os problemas ele quer ajudar".

"A gente tem que se dar as mãos, mostrar os erros e fazermos o partido cada vez maior", disse.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/1193548-para-tucano-os-maiores-inimigos-da-politica-sao-judiciario-e-procuradoria.shtml