Isenção do ICMS

O governo paulista prometeu reduzir o ICMS de alguns artigos (alimentação, aparelhos hospitalares, importados...).  Bem que poderia estender tal isenção nas contas de telefonia e energia elétrica.  São verdadeiros absurdos.  Um assalto à plena luz do dia! 


Transcrevo o comentário, lúcido por sinal, de participante do Fórum de Leitores do jornal O Estado de São Paulo:

ICMS
Bicho pode, gente não?

Li com satisfação o editorial a respeito da redução do ICMS em São Paulo (6/4, A3), iniciativa de todas as formas elogiável do governo Alckmin, pois esse imposto é um componente importante da carga tributária brasileira - em muitos casos, o maior pago por um produto. Parabéns ao governador pela iniciativa. 

Mas aproveito para lamentar que Alckmin não tenha dado a mesma atenção ao setor dos remédios, que vive uma situação inusitada: enquanto os medicamentos para uso veterinário são isentos de ICMS, a quase totalidade dos de uso humano recolhe o imposto em São Paulo à alíquota de 18%. Alckmin poderia, agora que o governo federal autorizou um reajuste nos preços dos medicamentos, compensar esse aumento com isenção do ICMS para os remédios de uso humano, o que beneficiaria a população mais idosa, a mais dependente de medicação.

SERGIO LOPES
blackfeet@uol.com.br
São Paulo